A Suframa convida você para um passeio virtual pelas opções de investimentos no estado do Amazonas.

A maior floresta tropical do planeta abriga um importante parque industrial responsável, em parte, pela preservação de seus recursos naturais: o homem da região migrou para os centros urbanos em busca de empregos, educação e bem-estar, deixando a floresta com todos os tons de verde, suas flores, sua sinfonia de vozes de animais e sons de cursos d`água límpida, viva, e seus povos nativos, em plácida harmonia.

Passaram-se mais de 3 décadas, o homem amadureceu a relação com a natureza amazônica, compreendendo que pode utilizar os recursos da floresta e mantê-la intacta para as gerações atuais e futuras.

Nosso convite para conhecer as oportunidades de investimentos nessa região é bem amplo, pois os atrativos vão desde o Pólo Industrial de Manaus, onde estão implantadas mais de 400 empresas industriais, às potencialidades regionais cuja exploração racional e a viabilidade econômica foram objeto de levantamento solicitado à Fundação Getúlio Vargas.

Os resultados e as opções estão ao seu dispor.

Informação Geral

Localização: centro da região Norte

Área: 1.577.820,2 km²

Vias de acesso: 2.420 km de rodovias federais, 1.040 km de rodovias estaduais e 2.550km de estradas municipais, um porto graneleiro em Itacoatiara, um porto em Manaus, 1 aeroporto internacional.

Energia: O Estado tem 62 municípios servidos por energia elétrica, 80% dos quais recebendo energia ininterruptamente, e a maioria dependente de geração diesel-étrica. A energia de fonte hidráulica é gerada na Usina Hidrelétrica de Balbina. A geração total nas fontes térmicas e hidráulicas é de 2,39 milhões MWh. A demanda máxima é de 423 MWh.

Capital: Manaus

Pólo Industrial de Manaus (PIM)

O Pólo Industrial de Manaus é um dos mais importantes da América Latina, abrigando cerca de 400 empresas com elevados índices de inovação tecnológica, automação, competitividade e produtividade. Apresenta um faturamento médio anual superior a US$ 10 bilhões e gera mais de 50 mil empregos diretos e 350 mil indiretos, somente na cidade de Manaus e outros 20 mil nos demais estados da região.

No PIM predomina a indústria de eletroeletrônicos, responsável por 55% do faturamento industrial. São empresas de bens de consumo (áudio, vídeo e fornos de microondas) indústrias de informática (telefone celular, computadores e seus periféricos), equipamentos profissionais (fotocopiadoras, aparelhos telefônicos e de fac-símile e outros aparelhos de telecomunicações e componentes eletrônicos).

Igualmente modernos e competitivos são os segmentos de duas rodas, relojoeiro, ótico (lentes e armações oftálmicas, químico, de aparelhos e produtos descartáveis, brinquedos, termoplástico e metalúrgico, o que significa que o Parque Industrial de Manaus tem contribuído para o aperfeiçoamento tecnológico do país).

As indústrias do PIM adotam modernos métodos de gestão, investem em produtividade e, a cada dia, adquirem maior competitividade, sem deixar nada a dever aos grandes centros industriais do país e do exterior. Possuem industrialização de produtos de alta densidade tecnológica, elevado valor unitário, e absorvem, com rapidez, mudanças na tecnologia de produtos relevantes para assegurar a especialização, o aumento da escala de produção e a elevação dos níveis de produtividade e competitividade do parque industrial.

As principais empresas estão certificadas com as Normas das séries ISO 9000 e 14000 e BSI 18000.

Vantagens Pólo Industrial de Manaus (PIM)

• Incentivos fiscais
• Distrito Industrial
• Mão-de-obra altamente qualificada
• Acumulação de competências empresariais
• Logística de transporte
• Distrito Agropecuário

Distrito Industrial

A aquisição de grandes áreas apropriadas a empreendimentos industrias a preços simbólicos e com um prazo de 10 anos para pagamento é uma das vantagens oferecidas ao investidor interessado em implantar projeto no Pólo Industrial de Manaus. A área dispõe de infra-estrutura de captação e tratamento de água, sistema viário urbanizado, rede de abastecimento de água, rede de telecomunicações, rede de esgoto sanitário e drenagem pluvial.

Cerca de 1,7 mil hectares do Distrito Industrial encontram-se ocupados com indústrias instaladas, mas ainda existem 2,2 mil hectares disponíveis para novos empreendimentos.

Logística de transporte

O Pólo Industrial de Manaus está interligado às regiões Sul e Sudeste do país por via aérea, fluvial e terrestre. A rodovia BR-174, que sai de Manaus e vai até Boa Vista (Roraima), é o caminho até a Venezuela e, de lá para os países vizinhos, Caribe, Panamá, América Central e do Norte, permitindo também o desenvolvimento de projetos agroindustriais para atender os mercados externo e interno.

Mão de obra altamente qualificada

A qualificação da mão-de-obra é um diferencial competitivo importante. O trabalhador amazonense tem formação técnica, é treinado e reciclado periodicamente e está apto a interpretar e a participar de atividades inovadoras. Possui padrão internacional de qualificação, é lider em produtividade na fabricação de televisores, vídeocassetes e aparelhos de telefone celular.

O domínio tecnológico vai além dos processos de produção, estendendo-se à engenharia nacional, ao desenho e ao projeto do produto e de vários de seus componentes, além da parte de ferramentaria, o que concorre para uma inserção mais favorável no competitivo cenário da economia globalizada.

Incentivos Fiscais Federais

Imposto sobre Importação – I.I.

Isenção do I.I. na entrada de mercadoria (inclusive bens de capital) de procedência estrangeira na Zona Franca de Manaus – ZFM, destinada ao seu consumo interno.

Isenção do I.I. a mercadoria de procedência estrangeira listada na Portaria Interministerial nº 300, de 20 de dezembro de 1996, destinada à Amazônia Ocidental.

Redução de 88% do I.I. aplicado a matérias- primas, produtos intermediários, materiais secundários e de embalagem de procedência estrangeira empregados na fabricação de produtos industrializados na ZFM, quando dela saírem para qualquer ponto do Território Nacional, desde que o fabricante tenha projeto aprovado pelo Conselho de Administração da Suframa e atenda o Processo Produtivo Básico – PPB (conjunto mínimo de etapas que caracterizem industrialização).

Redução do I.I. na fabricação de bens de informática condicionada à aplicação de um coeficiente de redução proporcional à participação de mão-de-obra e insumos nacionais.

Redução do I.I. na fabricação de veículos automotivos, acrescidos de 5% ao coeficiente de redução, referido ao item anterior.

Imposto sobre Produtos Industrializados – I.P.I.

Isenção do I.P.I. para produtos fabricados na ZFM.

Isenção do I.P.I. para mercadoria (inclusive bens de capital) de procedência estrangeira consumida na ZFM.

Isenção do I.P.I. para mercadoria de procedência estrangeira consumida na Amazônia Ocidental, desde que listada na Portaria Interministerial nº 300/96.

Isenção do I.P.I. para mercadoria de procedência nacional ingressada na ZFM e demais áreas da Amazônia Ocidental.

Isenção do I.P.I. aos produtos elaborados com matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, em todas as localidades da Amazônia Ocidental.

Crédito do I.P.I. calculado como se devido fosse, sempre que os produtos referidos no item anterior sejam empregados como matérias-primas, produtos intermediários ou materiais de embalagem na industrialização em qualquer ponto do Território Nacional, de produtos efetivamente sujeitos ao referido imposto.

Imposto sobre Exportação – I.E.

Isenção do I.E. para produtos fabricados na ZFM.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS*

• Isenção do ICMS incidente sobre produtos industrializados nas remessas dos demais estados brasileiros para a ZFM;
• Isenção do ICMS nas entradas de ativo, inclusive partes e peças;
• Crédito do ICMS concedidos pelo Estado do Amazonas, nas compras de produtos industrializados de origem nacional;
• Restituição do ICMS pelo Governo do Estado do Amazonas para produtos industrializados, nos seguintes níveis;
  • 45% para bens de consumo final;
  • 55% a 100% para bens de capital, bens de consumo destinado à alimentação, vestuário, calçados e veículos;
  • Até 100% para bens intermediários, produtos que utilizam matéria-prima regional e produtos agropecuários pertencentes a setores prioritários;
  • Até 100% para os bens produzidos por empresas de base tecnológica de micro e pequeno porte, produtos medicamentosos que utilizem basicamente plantas medicinais regionais, produtos resultantes da industrialização do pescado e produtos fabricados no interior do Estado;
• Diferimento do ICMS na importação de matéria-prima;
• Diferimento do ICMS devido nas operações de importação de mercadorias estrangeiras, para o momento de saída;
• Redução da Alíquota do ICMS incidente sobre as operações de importação de mercadorias estrangeiras destinadas a comercialização para até 7%;
• Crédito presumido de 6% sobre a base de cálculo do ICMS, para as mercadorias estrangeiras, nas operações de saída da ZFM para outros estados federativos, via venda no atacado;
• Não incidência do ICMS no ato da entrada de mercadorias oriundas do exterior, desde que destinadas a internação no resto do país, via vendas no atacado;

Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus (Eizof)

O Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus - Eizof - foi criado em 1992 e funcionou de maneira provisória de 1993 até início 2000, no Porto de Manaus, quando foi incorporado à Estação Aduaneira do Interior (Eadi). O projeto arquitetônico original foi adequado à nova realidade orçamentária e às exigências de um mercado mais competitivo e será implantado numa área de 300 mil metros quadrados, localizado no terreno da extinta Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama), no Distrito Industrial.

O Eizof funcionará em uma área contígua à que está reservada para o novo porto de cargas de Manaus, formando um complexo portuário importante para o Pólo Industrial de Manaus e a Amazônia Ocidental, do ponto de vista logístico e será dotado da infra-estrutura básica necessária para recepção, armazenagem e distribuição de cargas e mercadorias nacional e estrangeira.

Em breve, será lançada a licitação para a contratação dos serviços de construção e reforma das instalações atuais. Com a implantação do Centro de Concentração de Distribuição dos Produtos da Zona Franca de Manaus no Porto de Everglades, nos Estados Unidos, a partir do segundo semestre deste ano, o Eizof adquirirá uma maior dimensão, uma vez que será a outra ponta do serviço de logística integrado entre os mercados brasileiro e norte-americano.

A implantação definitiva do Eizof assegurará, entre outras vantagens, a melhoria da competitividade das indústrias mediante a disponibilização justa in time de insumos, o incremento no nível de negócios na região, maior geração de emprego e o estímulo do comércio com Bolívia, Venezuela, Colômbia, Peru e Caribe.

Distrito Industrial

A aquisição de grandes áreas apropriadas a empreendimentos industrias a preços simbólicos e com um prazo de 12 meses para pagamento é uma das vantagens oferecidas ao investidor interessado em implantar projeto no Pólo Industrial de Manaus. A área dispõe de infra-estrutura de captação e tratamento de água, sistema viário urbanizado, rede de abastecimento de água, rede de telecomunicações, rede de esgoto sanitário e drenagem pluvial.

Cerca de 1,7 mil hectares do Distrito Industrial encontram-se ocupados com indústrias instaladas, mas ainda existem 2,2 mil hectares disponíveis para novos empreendimentos.

Distrito Agropecuário

A criação do Distrito Agropecuário, em 1976, numa área de 589.33 hectares, ao Norte de Manaus, teve como finalidade fornecer subsídios técnicos demonstrativos para a agricultura de terras firme na Amazônia e ampliar a oferta de produtos agropecuários para o consumo em Manaus e para exportação.

Lá estão em implantação 216 projetos que geram 1.650 empregos em atividades como: fruticultura (148), heveicultura (126), culturas alimentares (104), cacauicultura (98), olericultura (38), guaranaicultura (32) e outros (42), demandando investimentos da ordem de R$ 239,4 milhões.

Para viabilizar o projeto, o Governo Federal fez investimentos de recursos equivalentes a US$ 23 milhões, na abertura de estradas internas 69 km), federais (510 km), e estaduais (38 km), eletrificação (76 km), e infra-estrutura, e instalou unidades avançadas de órgãos de pesquisa e extensão rural, como Ceplac, Embrapa, Inpa, Ibama e Universidade do Amazonas, além da Suframa e da Polícia Federal.

Lá a Suframa, em parceria com o Incra, está implantando o primeiro projeto de colonização em grupo, com o assentamento de famílias de produtores rurais.